O Parlamento Europeu votou a favor de uma regulamentação mais flexível para a utilização de novas técnicas de edição de genes, conhecidas como NTGs e baseadas na tecnologia CRISPR. Semanas antes da votação, 37 laureados com o Prémio Nobel e mais de 1500 cientistas assinaram uma carta aberta a pedir aos deputados que "considerem cuidadosamente os benefícios da adoção destas NTGs".
A modificação intencional de variedades de plantas pelo homem é tão antiga como a própria agricultura, mas atualmente, sem esta tecnologia, seriam necessários cerca de 12 anos para lançar uma nova variedade no mercado. Com esta tecnologia, este tempo poderia ser reduzido para apenas 3-4 anos. Mas alguns especialistas defendem também que estas técnicas podem transformar o sector alimentar num sistema mais sustentável e resiliente, permitindo-lhe desenvolver variedades de plantas melhoradas que sejam mais resistentes às alterações climáticas e às pragas e doenças, além de oferecerem rendimentos mais elevados.
Estas novas tecnologias permitem-nos modificar genes dentro do genoma sem afetar outras partes do genoma com elevada precisão.
Atualmente, este método é regulamentado de forma semelhante aos OGM, mas será que são semelhantes?
São totalmente diferentes. As variedades consideradas OGM são obtidas após a introdução de material genético de uma espécie que não pode ser cruzada. Por exemplo, a introdução no genoma da planta do milho do gene responsável pela síntese da toxina da bactéria Bacillus thurigiensis. No entanto, estas NGT permitem introduzir uma função ou melhorar a função desejada sem introduzir novo material genético estranho ou introduzir material genético equivalente de organismos que podem cruzar-se na natureza.
Os eurodeputados chegaram a acordo sobre uma proposta legislativa que irá distinguir duas categorias diferentes de plantas obtidas através destas técnicas e dois conjuntos de regras. As plantas da categoria 1, que são consideradas equivalentes às plantas convencionais e que sofreram menos de 20 modificações, ficarão isentas dos requisitos da legislação relativa aos OGM, ao contrário das plantas da categoria 2, que são mais modificadas.
Quanto à segunda categoria (categoria 2), o Parlamento Europeu quer manter a maioria dos requisitos da legislação sobre OGM, que é das mais rigorosas do mundo, incluindo o procedimento de autorização e a rotulagem obrigatória.
Os deputados do Parlamento Europeu também concordam que todas as plantas NGT devem continuar a ser proibidas na produção biológica, uma vez que a sua compatibilidade requer uma análise mais aprofundada.https://allianceforscience.org/blog/2024/02/give-genes-a-chance-over-1000-scientists-in-14-countries-hold-historic-demonstrations-in-support-of-gene-editing/