O chamado Regulamento Utilização Sustentável (RUS) foi apresentado pela primeira vez em junho de 2022, com o objetivo de reduzir a utilização de pesticidas até 2030. Este regulamento previa também a proibição total destes produtos em zonas sensíveis, como os espaços verdes urbanos e Rede Natura 2000, promovendo ainda a adoção de alternativas de baixo risco.
O Parlamento Europeu rejeitou a proposta e também não se registaram progressos no Conselho, devido à oposição da maioria dos países à definição de objetivos de redução.
Mais recentemente, os protestos dos agricultores contra as políticas ambientais foram determinantes e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou na terça-feira (6 de fevereiro) a retirada do Regulamento sobre a Utilização Sustentável (SUR). Von der Leyen apelou, entre outras coisas, à necessidade de um novo "formato de diálogo estratégico", que congregue agricultores, organizações ambientais e a própria indústria para desenvolver soluções para os problemas e o futuro da agricultura na Europa.
A partir de agora, abre-se uma nova oportunidade para a Comissão e o Parlamento desenvolverem um novo conceito em cooperação com o sector agrícola durante o próximo período legislativo. Juntos, podemos agora desenvolver um regulamento que inclua um sistema regulamentar alinhado com a realidade agrícola, que seja mais rápido, mais flexível e que permita o desenvolvimento e a disponibilidade de tecnologias e ferramentas inovadoras para garantir uma transição mais rápida em direção a uma agricultura europeia resiliente e sustentável.
Fonte: Discurso da Presidente von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre as conclusões das reuniões do Conselho Europeu. https://neighbourhood-enlargement.ec.europa.eu/news/speech-president-von-der-leyen-european-parliament-plenary-conclusions-european-council-meetings-2024-02-06_en